Termos do serviço

Termos e Condições

Última atualização: 01/06/2026

Bem-vindo à Luru Pet Shop.

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.lurupetshop.pt e as compras realizadas através da nossa loja online.

Ao aceder ao website ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

1. Identificação da Empresa

A Luru Pet Shop é uma atividade em nome individual pertencente a:

Luís Alberto Soares Silva
NIF: 260 615 579

Morada:
Rua do Centro Empresarial da Feira nº125
4520-631 São João de Vêr
Santa Maria da Feira

Email:
geral@lurupetshop.pt

Telefone:
928 296 763 / 928 296 785
(Chamada para a rede móvel nacional)

Website:
www.lurupetshop.pt

2. Objeto

A Luru Pet Shop dedica-se à comercialização online de produtos para animais de companhia, disponibilizando informação, produtos e serviços através do seu website.

3. Utilização do Website

A utilização do website para efetuar compras destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos ou que disponham de autorização dos seus representantes legais.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os presentes Termos e Condições.

4. Produtos e Informação Comercial

A Luru Pet Shop procura garantir que todas as informações, descrições, fotografias e preços apresentados são corretos e atualizados.

No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, informáticos ou de atualização.

Caso seja identificado um erro manifesto relacionado com preço, disponibilidade ou características do produto, a Luru Pet Shop reserva-se o direito de cancelar a encomenda e proceder ao respetivo reembolso.

As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo e poderão existir pequenas diferenças relativamente ao produto recebido.

5. Disponibilidade de Produtos

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

Em caso de indisponibilidade temporária ou definitiva de um produto, o cliente será informado e poderá optar por:

  • Aguardar reposição de stock;

  • Substituir o produto por outro equivalente;

  • Receber um crédito para utilização futura;

  • Solicitar o reembolso;

  • Cancelar a encomenda.

6. Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados durante o processo de checkout antes da conclusão da encomenda.

A Luru Pet Shop reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

7. Encomendas

A realização de uma encomenda constitui uma proposta de compra dos produtos selecionados.

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá uma confirmação por email.

A Luru Pet Shop reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo:

  • Erros de preço evidentes;

  • Suspeita de fraude;

  • Falhas técnicas;

  • Indisponibilidade de stock.

8. Pagamentos

São aceites os seguintes métodos de pagamento:

  • MB Way

  • Referência Multibanco

  • Cartão Visa e Mastercard

  • PayPal

  • Apple Pay

  • Google Pay

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

9. Envios e Entregas

As condições de envio e entrega encontram-se descritas na Política de Envios e Entregas disponível no website.

10. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições aplicáveis às trocas, devoluções e reembolsos encontram-se descritas na Política de Devoluções e Reembolsos disponível no website.

11. Subscrições

Os produtos elegíveis para subscrição estão sujeitos às condições descritas na Política de Subscrições disponível no website.

12. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Política de Privacidade da Luru Pet Shop.

13. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design, vídeos e outros elementos, são propriedade da Luru Pet Shop ou dos respetivos titulares de direitos.

A sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia é proibida.

14. Limitação de Responsabilidade

A Luru Pet Shop não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de:

  • Utilização inadequada dos produtos;

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • Interrupções temporárias do website;

  • Circunstâncias externas ou de força maior.

15. Alterações aos Termos e Condições

A Luru Pet Shop poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.

As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

16. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da legislação em vigor.

Informação disponível em:
https://www.consumidor.gov.pt

17. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e pela regulamentação europeia aplicável ao comércio eletrónico e à proteção dos consumidores.

18. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o website, encomendas ou serviços da Luru Pet Shop, poderá contactar-nos através de:

Email: geral@lurupetshop.pt

Telefone: 928 296 763 / 928 296 785

Na Luru Pet Shop trabalhamos diariamente para proporcionar uma experiência de compra simples, transparente e segura para si e para o seu companheiro.